CONFERÊNCIA SOBRE REGIONALIZAÇÃO FOI UM ÊXITO

Comunicado do Deputado Mendes Bota

O Jantar-Conferência promovido pelo Movimento Cívico “Regiões, Sim!” saldou-se por um êxito. Desde logo no número de participantes, inicialmente previsto para a sala da Tribuna de Honra do Estádio Algarve, no Parque das Cidades Faro-Loulé, o qual, excedendo largamente a capacidade prevista, obrigou à utilização da sala das conferências de imprensa onde participaram no evento cerca de duas centenas e meia de regionalistas.

A plateia era visivelmente marcada por uma grande diversidade de posicionamento cívico e político, com muitas personalidades do Algarve ligadas aos meios académicos, empresariais, quadros destacados da função pública, figuras públicas das artes e do desporto, muitos independentes, autarcas e outros políticos destacados de várias matrizes partidárias. Factos assinaláveis: a presença de muitas mulheres e jovens. Um bom sinal!

As intervenções, todas elas em estilos diferentes, mas todas elas marcantes na defesa consistente das teses regionalistas, selaram com qualidade, respeito, serenidade e convicção, uma noite memorável que marcou a primeira iniciativa pública do Movimento Cívico “Regiões, Sim!”.

No discurso de abertura da sessão, Mendes Bota, presidente do Movimento, e que se fez acompanhar pelos Vice-Presidentes Carlos Brito e Paulo Neves, realçou a implantação crescente da organização, e respondeu àquilo que mencionou como R20;as reacções primárias dos comentaristas do regime e de alguns beneficiários económicos do centralismo”, que, no seu entender, chegaram a “roçar o insulto, com muito pouca imaginação e nenhuma elevação”.

Para Mendes Bota, os regionalistas R20;não recebem lições de patriotismo de ninguém. A Regionalização, por toda a Europa, é um factor de reforço da coesão e da competitividade nacional. Todos temos as nossas vidas, os nossos empregos, e as nossas funções. A Regionalização não será nem uma reserva de caciques, nem uma bolsa de empregos políticos. As finanças regionais, como muito bem está a demonstrar Miguel Cadilhe na Universidade Católica do Porto, contribuirão para a redução do défice público.”

E terminou, referindo que R20;Este Movimento Cívico é um rio ascendente. No amplo delta das suas convicções, estão cidadãos e cidadãs de Portugal. E a força da nossa corrente chegará à nascente da reforma política, na Assembleia da República. Serenos, mas convictos. Regiões, Sim! Portugal, sempre!”

O primeiro conferencista, Luis Braga da Cruz, professor catedrático, e antigo Ministro da Economia e deputado, deu uma autêntica aula sobre Regionalização, alinhando inteligentemente, de forma objectiva e actual, os argumentos que justificam a sua implementação em Portugal.

Luis Braga da Cruz defendeu claramente um modelo de divisão regional sustentado nas cinco regiões-plano: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve. Pugnou para que a reforma da administração pública em curso proporcione desde já um alinhamento dos serviços desconcentrados face a esta divisão regional, manifestando até algum desconforto por algumas derivas que, neste ou naquele ministério, não estarão a seguir com rigor este critério.

O actual responsável nacional pelo mercado ibérico da energia, demonstrou à saciedade o insucesso a que nos conduziu o modelo centralista em Portugal, e defendeu a necessidade de um pacto de regime entre as principais forças do arco governamental, designadamente entre o PS e o PSD, em matéria de Regionalização, condição essencial para o sucesso de um futuro referendo nacional, que a Constituição exige vinculativo.

Muita pedagogia, conforme advogou Luis Braga da Cruz, significa muito trabalho preparatório, e aqui o Movimento Cívico “Regiões, Sim!” tem um importante papel a desempenhar. R20;Há que trabalhar as competências, avaliar os envelopes financeiros, definir o calendário das transferências de recursos e de implementação, que, na sua opinião, deve ser gradual, faseada, como o foi a regionalização administrativa em França, com o sucesso que se conhece.”

Francisco Carvalho Guerra, actual presidente do Conselho da Fileira Florestal de Portugal, professor catedrático e reitor da Universidade Católica do Porto durante décadas, co-fundador do Movimento Cívico “Regiões, Sim!”, proferiu uma intervenção onde o brilho se confundiu com o entusiasmo, tão vibrante é a sua crença nas virtualidades da Regionalização.

Desde logo, estranhando que existam pessoas, sobretudo ligadas a grandes grupos empresariais que, não se cansando de referir e querer adaptar as chamadas R20;boas práticas do que se faz lá foraR21;, em matéria de Regionalização persistam em ignorar aquilo que tem sido um dos motores e principais estímulos da competitividade dos países mais desenvolvidos do mundo, que é precisamente a existência de estruturas descentralizadas de administração.

Carvalho Guerra colocou um acento tónico no chamado princípio da subsidiariedade, dando o próprio exemplo das autarquias locais, mas logo destacando que entre estas e o poder central, existe um vazio em Portugal para a gestão de projectos e sectores de natureza claramente supra-municipal, e que só as Regiões poderão suprir com eficácia. Afirmou mesmo que R20;pode-se governar de longe, mas não se administra bem, senão de perto! A Regionalização permite fazer mais obras, com menos dinheiro. Foi e é assim, em quase toda a Europa”.

Como exemplo do centralismo asfixiante em que Portugal continua mergulhado, Carvalho Guerra citou, com alguma ironia que, os 19 principais laboratórios estão concentrados em Lisboa. R20;Oxalá que nunca se repita o terramoto, senão, entre muitos outros danos, lá ficamos sem laboratórios!...”


Terminou, afirmando que R20;Lisboa, e a sua população, são as primeiras vítimas de uma mega concentração urbana, que se torna disfuncional, e desequilibra o país”, e que chegou a hora de acabar com aquele diálogo castrador:

R20;-Onde vais?
-Vou a Lisboa, pedir licença para pensar!”

As intervenções proferidas nesta Conferência serão colocadas no sítio electrónico do Movimento (www.regioes-sim.com) dentro de poucos dias, logo que o mesmo seja activado, o que se prevê para muito breve.

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