Novas Condições ao Arrendamento Jovem – Porta 65 – Sistema Vergonhoso!

JSD Tavira Investigou e Acompanhou Uma Candidatura

O primeiro nome que nos vem à cabeça quando se fala neste novo sistema do incentivo ao arrendamento jovem – Porta 65, é vergonhoso!
Quem implementou e regulamentou esta nova lei, sobretudo no que toca à renda máxima admitida por município, a estas candidaturas e de acordo com o nº 3 da portaria Nº. 1515-A/2007, de 30 de Novembro, não pode estar bom da cabeça e não conhece o país real em que vivemos, é um escândalo! Nós JSD Tavira, tomamos como exemplo a realidade do nosso concelho e inserido que está na região do Algarve, onde arrendar uma casa ao ano é uma tarefa muito difícil. A começar pelo facto da maioria dos senhorios não declararem o aluguer do imóvel às finanças e depois num concelho como o de Tavira, cada vez mais turístico, onde poucas são as habitações de tipologia T0 e T1 que se alugam ao ano. Das muitas que existem, são na sua grande maioria para alugar nas férias ou chega-se ao cúmulo do proprietário até se dispor a alugar ao ano, na condição de se sair no mês de Agosto, ou então nesse mesmo mês, pagar-se uma renda como se se estivesse em férias. É triste e lamentável mas é o que sucede, pelo menos em Tavira.
Depois há uma segunda situação, encontra-se muitas vezes o desejado “cantinho” para inicio de vida, sim porque comprar habitação é outra missão impossível, não há banco que conceda um empréstimo a um jovem, sem cônjuge e que apenas viva do seu ordenado, mas pronto, encontrado o espaço, ou estamos perante uma renda que ronda os 200 euros, numa casa velha e com todo o mobiliário deteriorado ou encontramos uma casa T0 ou T1 (porque maior, o preço é um descalabro!) a rondar os 300 a 450 euros. O problema é que muitos jovens ganham ordenados mínimos ou pouco mais que isso e nem todos têm a sorte de ter famílias que auxiliem. Também é autêntico e não inventámos nada. Basta procurar uns números de telefone, nas janelas e varandas, falar com os proprietários e depressa se comprova tudo o que aqui estamos a relatar.
Quando se começou a especular as alterações ao extinto IAJ (incentivo ao arrendamento juvenil) ainda por momentos se pensou que imperava o bom senso neste governo e que a idade limite de atribuição do subsídio ao arrendamento juvenil poderia passar dos 30 para os 35 anos. Sim, porque os senhores, por lá sentados na Assembleia da República, não devem ainda saber que uma boa parte dos jovens aos 30 anos ainda não saiu de casa dos pais, porque pura e simplesmente não consegue comprar habitação e alugar casa, aqui pelo menos no nosso concelho, como acabámos de descrever, é o caos!
Mantendo-se a idade limite até aos 30 anos, vem melhor ainda por aí: termina de vez o incentivo ao arrendamento juvenil e surge agora o Porta 65 que segundo o portal da habitação “O Programa Porta 65 Jovem tem como objectivo regular os incentivos aos jovens arrendatários, estimulando estilos de vida mais autónomos por parte de jovens sozinhos, em família ou em coabitação jovem, a reabilitação do edificado e de áreas urbanas degradadas e a dinamização do mercado de arrendamento.
A apresentação das candidaturas será feita neste portal e inicia-se às 12 horas de 3 de Dezembro e termina a 20 de Dezembro de 2007.Para as candidaturas a aprovar neste período foram disponibilizados 12 milhões de euros."
Mais uma vez as mentes brilhantes do governo português, neste texto fantástico, esqueceram-se foi de dizer que uma candidatura, neste novo programa, já não é como no antigo IAJ (incentivo ao arrendamento juvenil). Agora é preciso preencher uma panóplia de requisitos e condições, sendo a da renda máxima admitida por município, a mais mentecapta de todas.
Mas vamos a um caso concreto que está a acontecer nesta primeira fase e que a JSD Tavira teve acesso.
Chamemos-lhe Ana, a pessoa que conhecemos, uma jovem de 25 anos, a trabalhar como empregada de balcão, num café de Tavira. A Ana recebe um ordenado de 450 euros mensais, vive num T0, com um contrato de arrendamento que estipula uma renda mensal de 300 euros. A jovem é solteira, vive sozinha e a família não tem posses para a ajudar. Paga a água, luz e gás e tem que comer durante o mês, para além de ter que se vestir e calçar. A Ana não conseguiu arranjar outro local para viver, porque segundo a própria, teve que sair de uma outra habitação e não podia dormir na rua, foi o primeiro local que encontrou, dos mais baratos, segundo nos relatou, pois esteve perante situações como as anteriormente descritas, que acontecem em locais turísticos como Tavira.
Logo que soube desta nova fase de subsídios ao arrendamento jovem, abriu-se uma nova esperança para a Ana, sonhando com o dia em que poderia viver um pouco mais “desafogada”, quando hoje dia 3 de Dezembro ao meio-dia, vai preencher o formulário, via Internet e se depara com a renda máxima a atribuir para o município de Tavira, para a tipologia do seu apartamento, 220 euros.
Esta jovem, desesperada mas ainda com esperança, liga para a linha da juventude (707 20 30 30), ao dispor para qualquer esclarecimento, no portal da habitação, para expor o seu caso, mas mais uma vez vê a sua vida dificultada, porque para além de uma linha que é para a juventude, supostamente, ser paga, a maior parte dos jovens já não têm telefone fixo, e com o tempo que deixaram a Ana pendurada ao telefone apenas com uma gravação, foi tanto que o saldo do seu telemóvel terminou e não conseguiu obter qualquer esclarecimento.
Amanhã a Ana vai de novo tentar ligar para esta “fantástica” linha da juventude e talvez depois preencher o formulário para se candidatar ao Porta 65 Jovem. Se bem que se ela paga 300 euros de renda, e a mesma, máxima admitida é de 220 euros, para Tavira, como irá esta jovem “descalçar a bota”.
Será que os senhores do Governo de José Sócrates conhecem o Algarve? Claro que não! Só para as férias e festas no verão, se conhecessem nunca aplicariam este valor para a cidade.
Nós como jovens que somos só perguntamos se acham normal esta situação?
Para a JSD Tavira é um escândalo o que este governo não faz, pela juventude.
Continuaremos esta “novela” a que tivemos acesso e prometemos contar se esta jovem, de 25 anos, conseguiu ou não o subsídio e oxalá o obtenha. Seria menos uma jovem, entre tantos outros que existem no nosso concelho e que não conseguem iniciar uma vida independente de quem quer que seja, consequentemente também têm menos poder de compra para tudo.
Será que existe alguém que consiga ser mais autista que este Governo?